TJ-SP Permite Acesso de Menores Desacompanhados a Shopping em Franca
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar que impedia adolescentes de frequentar o centro comercial da cidade sem responsáveis.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu um recurso da Defensoria Pública e derrubou uma liminar que proibia a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados em um shopping na cidade de
A proibição inicial havia sido imposta em um contexto de preocupação com os chamados 'rolezinhos', encontros de jovens que geravam discussões sobre segurança e uso dos espaços privados com acesso públ
Com a anulação da medida restritiva, o TJ-SP reafirmou o entendimento de que o acesso de adolescentes a espaços públicos ou de uso coletivo não deve ser condicionado à presença de adultos, a menos que