Teresina Restringe Acesso Trans a Banheiros Femininos
Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal da capital piauiense limita o uso de espaços públicos por pessoas trans, gerando polêmica e críticas de ativistas.
A Câmara Municipal de Teresina, capital do Piauí, aprovou um controverso projeto de lei que estabelece restrições para o acesso de pessoas trans a banheiros femininos em espaços públicos. A proposta,
O texto aprovado define que o uso de banheiros, vestiários e outros espaços segregados por gênero deve seguir o sexo biológico, salvo em casos de pessoas intersexo ou com deficiência. Essa medida é vi
Organizações da sociedade civil e especialistas em direito constitucional alertam para a possível inconstitucionalidade do projeto, argumentando que ele viola princípios fundamentais de igualdade e nã