Tribunal da Cidadania forma maioria pela manutenção de decisão que absolveu acusados em processo relacionado à Samarco.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para manter a absolvição de acusados em um caso ligado à Samarco. A decisão se baseia em alegações de que, em maio de 2016, os indivíduos teriam per
A maioria dos ministros no STJ votou pela confirmação da absolvição, entendendo que os fatos apresentados não configuraram crime ou que as provas eram insuficientes para uma condenação. O caso tramita
Detalhes sobre os órgãos competentes cujas autorizações teriam sido negligenciadas não foram especificados no contexto da formação da maioria. A decisão final reforça a absolvição previamente determin