Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça forma maioria para rejeitar recurso do MP-MG e confirmar decisão anterior.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou maioria nesta quarta-feira (24) para manter a absolvição da mineradora Samarco e de ex-gestores em um caso que envolve a execução de obr