STF debate pagamento de penduricalhos a magistrados
Ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes propõem liberação de pagamentos de férias, licenças-prêmio e plantões.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram um voto conjunto para flexibilizar as regras sobre o pagamento de "penduricalhos" a magistrados e procuradores. Flávio Dino, Alexandre de Morae
As sugestões foram apresentadas durante um julgamento virtual que se iniciou nesta sexta-feira. O STF está analisando recursos contra a tese estabelecida em março, que definiu quais verbas indenizatór
No voto conjunto, os ministros propuseram a rejeição de recursos de entidades de magistrados, mas acolheram parte das alegações da Procuradoria-Geral da República. O julgamento ainda está em andamento