Justiça libera jovens desacompanhados em shopping de SP
Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar que proibia a entrada de menores de 18 anos desacompanhados no único shopping de Franca.
Adolescentes menores de 18 anos agora podem frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justi
A proibição, inicialmente determinada por uma juíza de Franca, alegava que os adolescentes não estavam preparados para frequentar o shopping, considerado a principal fonte de lazer da cidade. A admini
O TJ-SP, por outro lado, considerou que a proibição original não apresentava os requisitos necessários e poderia infringir direitos fundamentais dos jovens. Decisões semelhantes em outros municípios p