Tribunal de Justiça de São Paulo acata recurso e reverte proibição de entrada de menores desacompanhados em centro comercial de Franca.
Adolescentes menores de 18 anos agora podem frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a necessidade de estarem acompanhados por pais ou responsáveis legais. A decisão foi to
A proibição havia sido determinada em fevereiro, com a alegação de que a presença dos adolescentes, especialmente durante os chamados 'rolezinhos', gerava tumultos e que o local era a principal fonte
Para o TJ-SP, a proibição original não apresentava os requisitos necessários e poderia colidir com direitos fundamentais dos jovens. Casos semelhantes já ocorreram em outras cidades do interior paulis