João Pessoa doa terreno para estruturas do Judiciário
Prefeito Leo Bezerra sanciona lei que transfere área para o Tribunal de Justiça da Paraíba, garantindo manutenção de órgãos estaduais.
O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, sancionou nesta quinta-feira (25) uma lei que formaliza a doação de um terreno municipal ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A área, localizada no bairro
Com a nova lei, o imóvel passa oficialmente para o patrimônio do TJPB, assegurando segurança jurídica para a continuidade das atividades e a manutenção das instalações. A legislação determina que o te
O ato, realizado no Gabinete do Prefeito, reforça a parceria institucional entre a Prefeitura de João Pessoa e o Tribunal de Justiça da Paraíba. O prefeito destacou a importância da cooperação entre o