Proposta visa regularizar a posse de milhares de famílias que vivem em imóveis há anos, mas sem documentação definitiva.
Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal propõe a criação do Programa Minha Escritura de Graça. A iniciativa, idealizada pelo distrital pastor Daniel de Castro, busca of
O programa pretende cobrir custos com a lavratura de escritura pública, o registro de documentos de regularização fundiária e outros instrumentos essenciais para a conclusão de processos de regulariza
De acordo com o distrital, muitos moradores possuem a moradia de fato, mas carecem da documentação que comprove a propriedade formal. A proposta busca simplificar e viabilizar o acesso à documentação