Deputados são absolvidos em caso de cota de gênero
TSE reverte decisão do TRE-MA e garante mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso no Maranhão
Os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, ambos do PSB, tiveram seus mandatos preservados após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE reformou o entendimento do Tribun
O processo investigava uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. O TRE-MA considerou que a chapa proporcional descumpriu o percentual mínimo de candidaturas femininas. Contudo, os mini
A decisão do TSE mantém a composição da Assembleia Legislativa do Maranhão inalterada em relação às cadeiras dos deputados, encerrando o julgamento na instância superior da Justiça Eleitoral.