Banco indenizará homem trans por atraso em retificação de nome
Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou pagamento de R$ 7 mil por danos morais devido à demora do Itaú em atualizar registros.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Banco Itaú deverá indenizar um homem trans por danos morais. A ação foi motivada pela demora na retificação do nome e da identidade de gênero
Segundo o relator do caso, a exposição indevida da condição transgênero não deve ser banalizada pelo Poder Judiciário. A decisão unânime da câmara ressalta a importância da agilidade e sensibilidade d
A demora na atualização dos dados cadastrais gerou o direito à indenização por danos morais, conforme determinado pela corte mineira. O caso exemplifica a necessidade de atenção às particularidades e