TJ-SP reverte liminar que impedia menores de 18 anos de frequentarem shopping sozinhos em Franca
Adolescentes menores de 18 anos agora podem circular desacompanhados em um shopping de Franca, no interior de São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou um recurso da Defensoria Públ
Inicialmente, uma juíza de Franca argumentou que os adolescentes "não estão à altura" de frequentar o único shopping da cidade, que é também a principal fonte de lazer local. No entanto, o TJ-SP consi
Decisões semelhantes sobre a entrada de menores desacompanhados em shoppings já ocorreram em outras cidades do interior paulista e de Minas Gerais. Em São José dos Campos (SP), o TJ-SP também reverteu