Adolescentes podem frequentar shopping sozinhos em SP
Decisão do TJ-SP derruba liminar que proibia entrada de menores desacompanhados em shopping de Franca.
A Justiça de São Paulo autorizou adolescentes menores de 18 anos a frequentarem o único shopping de Franca, no interior do estado, sem a companhia de pais ou responsáveis. A decisão do Tribunal de Jus
O TJ-SP, no entanto, considerou que a proibição não apresentava os requisitos necessários e poderia ferir direitos fundamentais dos adolescentes. A administração do Franca Shopping, notificada da deci
Em fevereiro, o TJ-SP já havia anulado uma decisão similar em São José dos Campos, argumentando falta de ameaça de prejuízos aos estabelecimentos. Shoppings justificam tais proibições com o objetivo d