Acusações a Desembargadores do TJMT são questionadas
Empresários levaram ao CNJ reclamação contra magistrados do Mato Grosso, mas juristas alertam para risco de confundir inconformismo com infração.
Uma reclamação disciplinar foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por empresários contra seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As acusações envolvem decisõe
Especialistas em direito apontam que a natureza recursal das decisões judiciais é ignorada na reclamação, transformando o inconformismo de uma parte em suspeita disciplinar. A posse de compradores no
A acusação de "compra de decisões" é considerada a mais grave, exigindo provas concretas e não se baseando em ilações ou leitura unilateral de atos jurisdicionais. O CNJ tem competência para apurar de