Acusações a desembargadores do TJMT são questionadas
Reclamação no CNJ transforma inconformismo judicial em suspeita de corrupção contra magistrados de Mato Grosso.
Empresários apresentaram uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As acusações surgiram de decisões pr
Especialistas jurídicos apontam que a natureza recursal das decisões judiciais é ignorada na reclamação. Em um Estado de Direito, discordâncias devem ser resolvidas por meio de recursos legais, e não
A acusação de "compra de decisões" é considerada a mais grave, exigindo provas concretas e não se sustentando em ilações. Advogados ouvidos ressaltam que o CNJ não atua como instância revisora do méri