Justiça determina liberação imediata da BR-163 no Pará
Justiça Federal dá 24 horas para desobstrução da BR-163 no Pará; manifestantes acatarão ordem e liberam rodovia nesta segunda.
A Justiça Federal estabeleceu um prazo de 24 horas para que manifestantes encerrem completamente a obstrução no quilômetro 792 da BR-163, na região oeste do Pará. A notificação ocorreu na tarde de domingo (28), e o grupo declarou que cumprirá a determinação judicial, com a liberação prevista para o início da tarde desta segunda-feira (29). Até o momento, o tráfego na via opera sob bloqueio parcial.
A liminar atende a um pedido de reintegração de posse movido pelo Dnit, com apoio da PRF e AGU. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária que pode variar de R$ 10 mil a R$ 100. A Justiça também autorizou o uso de força policial, se necessário, para garantir o desbloqueio.
A decisão judicial considerou que o bloqueio, que já completava cinco dias, impacta o direito de ir e vir, o transporte de cargas e passageiros, além de serviços essenciais como ambulâncias e ônibus escolares. O protesto também atrasava o início de obras na rodovia.