Caso Maicon: MP do Rio reabre investigação de morte de criança há 30 anos
Investigação sobre a morte do menino Maicon, de 2 anos, em 1996 no RJ, é reaberta pelo MP após 30 anos, a pedido da CIDH.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu reabrir a investigação sobre a morte de Maicon de Souza Silva, que tinha apenas 2 anos quando foi atingido por um tiro na cabeça em 15 de abril de 1996. O trágico incidente ocorreu na Favela de Acari, Zona Norte do Rio, enquanto o menino brincava em frente à sua residência.
Segundo os autos, o disparo partiu de um policial militar durante uma ação na comunidade, e a criança acabou sendo pega no fogo cruzado. Na época, o caso foi registrado como auto de resistência, termo que foi posteriormente extinto e substituído por morte decorrente de intervenção policial. A investigação original foi arquivada em 2019 por falta de provas.
O desarquivamento, que ocorre três décadas após o ocorrido, atende a uma recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que identificou violações de direitos humanos no caso.