Anvisa Proíbe Cosméticos da DC Biocosméticos por Irregularidades Sanitárias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova medida que impacta o mercado de higiene e cuidados pessoais, determinando o recolhimento e a proibição da comercialização de uma linha de cosméticos da marca DC Biocosméticos. A decisão, oficializada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), visa proteger os consumidores de produtos que não atendem às normas sanitárias vigentes e que podem representar riscos à saúde.

## Produtos Fora das Normas

Os cosméticos em questão, incluindo shampoos em barra, condicionadores, loções e hidratantes, foram flagrados pela fiscalização da Anvisa sem a devida regularização sanitária exigida pela legislação brasileira. A proibição abrange a fabricação, distribuição, anúncio, venda e uso dos itens até que a situação seja completamente regularizada.

## Alegações Terapêuticas Indevidas

Um ponto crítico identificado pela agência reguladora foi a rotulagem da Pomada Alívio da Pele. O produto apresentava alegações de propriedades terapêuticas, o que é incompatível com a classificação de cosmético. No Brasil, cosméticos não podem prometer cura, tratamento ou prevenção de doenças. Quando um produto faz tais promessas, ele precisa de um enquadramento regulatório distinto, com exigências mais rigorosas de controle e aprovação antes de ser disponibilizado ao público.

## Lista de Produtos Afetados

A medida da Anvisa se aplica a todos os lotes dos seguintes produtos da DC Biocosméticos:

* Shampoo em Barra Anticaspa

* Shampoo Limpeza Suave Ternura

* Condicionador Suave Bondade

* Loção de Limpeza Suave

* Biohidratante Restaurador Probiótico

* Pomada Alívio da Pele

## Fabricante Encerrado e Dados Usados Indevidamente

Além da retirada dos produtos já mencionados, a Anvisa também determinou a apreensão de cosméticos que utilizem a identificação da empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante. Segundo a agência, a ATSUM encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. O uso de seus dados cadastrais em produtos comercializados atualmente configura um descumprimento das normas sanitárias.

A Anvisa não detalhou quais produtos específicos foram encontrados durante as fiscalizações relacionadas à ATSUM, mas reforçou que o objetivo da medida é impedir a circulação de itens produzidos ou rotulados em desacordo com a legislação sanitária brasileira.