Justiça Eleitoral combate enquetes ilegais no Maranhão
Justiça Eleitoral no Maranhão intensifica fiscalização contra enquetes em redes sociais que simulam pesquisas eleitorais, com risco de multas e remoção de conteúdo.
A Justiça Eleitoral do Maranhão intensificará a fiscalização sobre enquetes publicadas em redes sociais e portais digitais. O objetivo é coibir a prática de simular pesquisas eleitorais oficiais, o que é proibido pela legislação. Publicações que apresentem gráficos ou percentuais, mesmo que em formato informal como em Stories do Instagram, podem ser consideradas pesquisas sem registro e gerar multas.
A legislação prevê penalidades que variam de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00, além da obrigação de remover o conteúdo irregular. Diferentemente de pesquisas registradas, que seguem critérios científicos e amostragem estatística, enquetes são consideradas meras sondagens informais.
Com a proximidade da campanha eleitoral, a vigilância será ampliada. Criadores de conteúdo e administradores de páginas devem evitar votações entre candidatos ou a divulgação de resultados informais que possam induzir o eleitor ao erro e resultar em punições.