TSE mantém mandatos de deputados do MA após anular cassação
TSE reverte cassação de deputados do Maranhão por 4 votos a 3, afastando acusação de fraude à cota de gênero e mantendo mandatos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (25), reverter a cassação dos mandatos dos deputados estaduais do Maranhão, Fernando Braide e Wellington do Curso. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) havia determinado o afastamento dos parlamentares por suposta fraude à cota de gênero na chapa do então Partido Social Cristão (PSC) nas eleições de 2022.
Por 4 votos a 3, o TSE acolheu o recurso apresentado pela chapa do PSC, anulando a decisão estadual que também invalidava os votos recebidos pelo partido. A Corte Eleitoral considerou que não havia elementos suficientes para comprovar a fraude alegada, garantindo assim a permanência de Braide e do Curso na Assembleia Legislativa do Maranhão.