STJ determina exame de sanidade para acusada de assassinato em MT

STJ determina exame de insanidade mental para mulher que confessou ter assassinado adolescente grávida e roubado o bebê em MT.

STJ determina exame de sanidade para acusada de assassinato em MT

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que Nataly Helen Martins Pereira deve passar por um exame de insanidade mental. A mulher confessou o assassinato da adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, com o objetivo de roubar o bebê que ela esperava. O crime ocorreu em 12 de março de 2025, em Várzea Grande, Mato Grosso.

O STJ negou um recurso do Ministério Público de Mato Grosso contra uma decisão do Tribunal de Justiça local. Esta decisão anterior havia anulado a que levava a acusada ao Tribunal do Júri e, em seu lugar, determinava a realização do exame de sanidade. Se o resultado indicar que Nataly não estava com suas faculdades mentais plenas no momento do crime, ela poderá ser sumariamente absolvida.

Emelly foi atraída para um encontro em Cuiabá com a promessa de receber doações de roupas para o bebê. Posteriormente, Nataly apareceu em um hospital com um recém-nascido, alegando um parto caseiro. Exames médicos confirmaram que ela não esteve grávida nem deu à luz.