STJ determina avaliação mental de acusada de feminicídio em MT
STJ confirma que acusada de feminicídio em Cuiabá, que roubou bebê, passará por avaliação psiquiátrica antes do julgamento.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu unanimemente que Nataly Helen Martins Pereira, 25 anos, acusada de assassinar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, 16 anos, em Cuiabá, será submetida a uma avaliação de saúde mental. A decisão do STJ ratificou o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negando recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Inicialmente, um juiz havia negado o pedido de exame psiquiátrico, mas a defesa recorreu e o TJMT autorizou a avaliação, determinando que fosse feita antes da decisão sobre o júri. O MPMT recorreu ao STJ, mas a corte superior manteve a determinação. O exame visa determinar se a acusada possuía capacidade de compreender seus atos no momento do crime, considerando alegações da defesa sobre histórico de sofrimento psíquico e traumas anteriores. Nataly é acusada de asfixiar a adolescente, simular gravidez, roubar o recém-nascido e ocultar o cadáver, em um crime motivado pela subtração do bebê.