Mutirão no Rio Oferece Cidadania a Pessoas em Situação de Rua

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, nesta sexta-feira, uma iniciativa pioneira voltada à inclusão social e à cidadania da população em situação de rua e em situação de alta vulnerabilidade. A ação, realizada no Restaurante Popular da Central do Brasil, contou com a colaboração de diversas instituições como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Fundação Leão XIII e o Sesc Mesa Brasil.

O mutirão inédito teve como objetivo central a realização de perícias médicas e sociais do INSS, um passo crucial para a obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais. A iniciativa, que se configura como um projeto-piloto, foi organizada pelo Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua (Cipop-Rua/RJ) do TJRJ. Mais de 60 indivíduos foram atendidos, após serem transportados de abrigos municipais e do próprio Cipop-Rua/RJ em vans.

Ao chegarem ao local, os participantes receberam acolhimento e café da manhã. Posteriormente, tiveram acesso a perícias médicas conduzidas por peritos do INSS, avaliações sociais, orientação jurídica e atendimento especializado da AGU e da DPU para casos que exigiam recursos administrativos ou medidas judiciais. A proposta é concentrar diversos atendimentos essenciais em um único dia.

Omar Santos, coordenador da equipe do Cipop-Rua/RJ, destacou a importância do trabalho integrado. "É uma iniciativa do Cipop-Rua/RJ em parceria com o INSS e demais órgãos, instituições públicas e o Sesc, que permite às pessoas em situação de rua resolverem, em um único dia, as pendências relacionadas ao INSS. Muitas delas são invisíveis para a sociedade e encontram aqui uma última linha de defesa", afirmou Santos.

Casos como o de Robson Jones Amador da Silva, 52 anos, que vive nas ruas desde a pandemia e busca benefícios devido a limitações de uma hérnia de disco e sequelas de um acidente no tornozelo, foram contemplados. Ele relatou a dificuldade em obter o benefício e a importância da orientação recebida. Janete Soares Lessa, 62 anos, em tratamento de câncer e utilizando bolsa de colostomia, também buscou o BPC/Loas para garantir seu sustento e o de seu sobrinho-neto.

A realização de perícias médicas e sociais fora das dependências habituais do INSS é vista como uma inovação pelo Cipop-Rua/RJ. A expectativa é que essa experiência sirva de modelo para futuras ações integradas em prol da população em situação de rua. Angélica Rosa de Souza, superintendente do INSS no Rio de Janeiro, ressaltou o objetivo de prover dignidade e manter um calendário permanente de ações no local.