MP exige R$ 100 mil de organizadores por shows cancelados em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com uma ação civil pública contra os organizadores de um evento em Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, exigindo o pagamento de, no mínimo, R$ 100 mil. O valor visa cobrir o ressarcimento aos consumidores prejudicados e a indenização por danos morais coletivos, decorrentes do cancelamento de shows de Ana Castela e da dupla Hugo & Guilherme, que estava previsto para ocorrer em 15 de novembro de 2022.

Segundo o MPSC, as tentativas de acordo com os responsáveis pelo evento fracassaram, motivando a judicialização do caso. Na ocasião, cerca de cinco mil pessoas compareceram ao local na expectativa de assistir às apresentações, mas foram surpreendidas com o cancelamento.

A ação busca garantir que os fãs que adquiriram ingressos para os shows, e que não foram devidamente ressarcidos, recebam de volta o valor pago. Além disso, o Ministério Público pleiteia uma compensação financeira pelos transtornos e frustração causados pelo cancelamento abrupto, que afetou um grande número de consumidores.

O evento, que prometia trazer artistas de renome nacional para a região, acabou se tornando um caso de insatisfação e prejuízo para o público. A iniciativa do MPSC visa coibir práticas que lesam o consumidor e reforçar a responsabilidade dos organizadores de eventos em cumprir com o que é anunciado.

O valor de R$ 100 mil é um piso estabelecido pelo Ministério Público, podendo ser superior dependendo das avaliações e decisões judiciais futuras, considerando a extensão dos danos e o número de pessoas afetadas. A expectativa é que a ação sirva de precedente para casos semelhantes no estado, protegendo os direitos dos consumidores.