Moraes se reúne com defesa de Bolsonaro sobre prisão domiciliar
Ministro Alexandre de Moraes se reúne com defesa de Bolsonaro para decidir sobre prorrogação da prisão domiciliar humanitária após apreensão de arma. PGR aguarda investigação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem um encontro agendado para esta terça-feira (30) com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é discutir a continuidade da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-chefe do Executivo. A decisão sobre a prorrogação do benefício, cujo prazo inicial de 90 dias se encerrou na semana passada, é esperada para ocorrer após essa reunião e a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa de Bolsonaro pretende apresentar ao ministro informações atualizadas sobre o estado de saúde do ex-presidente, incluindo laudos médicos que atestam a necessidade de cuidados contínuos devido a complicações clínicas. Além disso, os advogados buscarão reforçar o compromisso de Bolsonaro em cumprir integralmente as medidas cautelares impostas pelo STF, argumentando que não houve descumprimento das condições da prisão domiciliar.
A apreensão de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro durante uma blitz no Distrito Federal, ocorrida em 15 de junho, adicionou complexidade ao caso. O armamento estava com um militar que dirigia um veículo oficial da Presidência e alegou que a arma havia sido retirada da residência para reparo mecânico. A defesa protocolou um pedido para que a posse da arma não seja considerada falta grave perante a Lei de Execução Penal, argumentando que o registro é regular, a arma estava na residência antes da domiciliar e não houve ocultação ou tentativa de impedir sua identificação.
A PGR informou ao STF que se posicionará sobre a eventual caracterização de falta grave apenas após a conclusão da investigação pela Polícia Civil do Distrito Federal. Contudo, a defesa de Bolsonaro sustenta que não há elementos que indiquem dolo ou culpa do ex-presidente no eventual descumprimento das regras. Caso a posse da arma seja considerada falta grave, Bolsonaro poderá enfrentar sanções, incluindo a perda do benefício da prisão domiciliar.
O episódio da arma reacendeu o debate sobre a manutenção da prisão domiciliar, que se baseou em questões de saúde. A defesa busca demonstrar que a situação da arma não configura uma infração grave, enquanto Moraes avalia os desdobramentos para tomar sua decisão final sobre a continuidade ou não do benefício para o ex-presidente.