Moraes decide futuro da prisão domiciliar de Bolsonaro
Alexandre de Moraes, do STF, decide se posse de arma de Bolsonaro revoga prisão domiciliar após análise de PGR e defesa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está avaliando se a posse de uma arma registrada em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro deve levar à revogação de sua prisão domiciliar. A decisão ocorrerá após Moraes analisar os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro e a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em sua manifestação, a PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, sugeriu que o STF aguarde a conclusão de um inquérito policial conduzido pela 17ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal antes de tomar qualquer decisão. Por outro lado, a defesa de Bolsonaro negou que a posse da arma configure falta grave e solicitou a manutenção do regime de prisão domiciliar humanitária.
Os advogados argumentam que a arma em questão, uma Glock calibre 9mm, já estava na residência do ex-presidente antes de sua condenação e que não houve ocultação, adulteração de registro ou tentativa de impedir a fiscalização. A posse indevida de instrumento capaz de ferir é considerada falta grave pela Lei de Execução Penal, e caso Moraes entenda que houve essa infração, Bolsonaro poderá ter sua prisão domiciliar revisada.