Moraes arquiva inquérito contra deputado André Fernandes
STF arquiva inquérito contra deputado André Fernandes que investigava envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, após pedido da PGR.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito que apurava o envolvimento do deputado federal André Fernandes (sem partido-CE) nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A investigação, iniciada em 2023 a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apurava se o parlamentar teria incitado o crime e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O inquérito considerava a divulgação de um vídeo convocando para um ato contra o presidente Lula e uma postagem posterior com uma imagem da porta do armário do gabinete de Alexandre de Moraes. Inicialmente, a PGR viu nesses atos elementos de incitação, e Moraes concordou com a abertura da investigação. Contudo, em uma nova manifestação, a PGR pediu o arquivamento, argumentando que a influência de uma publicação em rede social, ao replicar conteúdo já disseminado, torna impossível determinar o nível de impacto do investigado. O ministro acatou o pedido e encerrou o caso.