Meta é acusada de viciar crianças; Justiça dos EUA mantém processo

Uma juíza federal dos Estados Unidos deu um passo significativo ao rejeitar o pedido da Meta Platforms para encerrar um processo judicial que alega que as redes sociais Facebook e Instagram foram intencionalmente projetadas para criar dependência em crianças e adolescentes. A ação, movida por procuradores-gerais de 29 estados americanos, acusa a empresa de ocultar conscientemente os danos causados por suas plataformas aos jovens.

A decisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, na Califórnia, negou o arquivamento das acusações de práticas enganosas, comerciais desleais e violações da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA). Além disso, a magistrada determinou que a Meta não cumpriu as exigências legais de notificação e consentimento parental, concedendo julgamento sumário favorável aos estados nesse aspecto.

## Elementos para análise judicial

A juíza ressaltou que há elementos suficientes para que o caso seja discutido em profundidade na justiça. Questões como o potencial viciante das plataformas, se a Meta falseou informações sobre o design e se seus serviços são direcionados ao público infantil serão analisadas. A magistrada considerou que os procuradores apresentaram uma interpretação razoável das declarações da Meta e que, caso as provas confirmem o design intencional para uso compulsivo, um júri poderá considerar as declarações da empresa como falsas.

## Argumentos da Meta e preocupações dos estados

A Meta, em nota, expressou discordância com as alegações e confiança de que as provas demonstrarão seu compromisso com o apoio aos jovens. A empresa argumentou que o "vício em redes sociais" não é uma condição psiquiátrica reconhecida e que suas plataformas não são voltadas especificamente para menores de 13 anos. Por outro lado, os estados argumentam que pesquisas indicam que o uso de Facebook e Instagram por jovens pode levar a depressão, ansiedade, insônia, prejuízos educacionais e comportamentos de automutilação, incluindo suicídio.

## Processo Multidistrital

A juíza Gonzalez Rogers também supervisiona uma ação coletiva multidistrital, envolvendo mais de 2.600 pessoas, distritos escolares e governos locais. Este processo mais amplo investiga se plataformas como Google, YouTube, Snapchat e TikTok também foram projetadas para gerar dependência em crianças e adolescentes.

## Próximos Passos

O julgamento das ações movidas por estados como Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey contra a Meta está marcado para 18 de agosto. Este caso pode ter implicações significativas na forma como as redes sociais operam e se relacionam com seus usuários mais jovens.