Medicamentos Judiciais: SUS Demora a Entregar Remédios Aprovados
Estudo da Interfarma revela que 57,5% dos medicamentos pedidos na Justiça já deveriam estar no SUS. Atrasos na incorporação e disponibilização de terapias aprovadas geram judicialização.
Um estudo da Interfarma aponta que 57,5% dos medicamentos solicitados via ações judiciais no Brasil já possuíam recomendação favorável para incorporação ao SUS ou deveriam estar acessíveis na rede pública. A pesquisa, apresentada em um congresso mundial em Istambul, analisou processos entre janeiro de 2022 e abril de 2025.
O levantamento indica falhas graves na etapa pós-incorporação, com terapias aprovadas pela Conitec levando até três anos para chegar aos pacientes, quando o previsto é de seis meses. Na oncologia, tratamentos incorporados há mais de uma década ainda enfrentam barreiras de acesso efetivo.
Segundo os autores, a demora na disponibilização de medicamentos, inclusive aqueles com genéricos e biossimilares no mercado, sobrecarrega o sistema judicial e transfere ao cidadão a responsabilidade pela obtenção de tratamentos essenciais. A elaboração e atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) são apontadas como parte do gargalo.