Major condenado por homicídio perde patente no STM

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar um major do Exército como "indigno" para o oficialato. A decisão ocorre após o militar ter sido condenado em definitivo a 13 anos de reclusão pela Justiça comum, pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

O julgamento, que resultou na perda do posto e da patente do oficial, atendeu a uma representação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar. O major foi condenado pela Justiça do Amazonas pelo assassinato de uma mulher com quem mantinha um relacionamento, em janeiro de 2012, em São Gabriel da Cachoeira. O Ministério Público Militar apontou que o homicídio foi premeditado.

Segundo a representação, a vítima foi atraída para uma emboscada após reatar o relacionamento. O militar ainda teria utilizado a estrutura do Exército para tentar ocultar provas. O STM considerou a condenação e a gravidade dos fatos incompatíveis com a permanência no oficialato e informará o Tribunal Superior Eleitoral sobre a inelegibilidade do militar.