Juiz baiano pode perder cargo por racismo religioso

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um processo administrativo disciplinar contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade. A investigação apura uma suposta prática de racismo religioso após a retirada de uma fotografia ligada ao Candomblé de uma exposição no Fórum de Camaçari. A imagem havia sido recolocada na mostra em março por decisão judicial, mas o caso agora busca apurar a conduta do magistrado.

O processo foi motivado por representações administrativas e criminais que apontaram tratamento desigual, uma vez que apenas a imagem com referência ao Candomblé foi removida, enquanto um símbolo católico permaneceu exposto. O juiz alegou que a fotografia seria incompatível com a laicidade do Estado e poderia constranger usuários do fórum. Para os denunciantes, o ato configura discriminação religiosa.

Caso as acusações sejam confirmadas, o juiz pode se tornar o primeiro magistrado a perder o cargo por racismo, especialmente após um recente entendimento do STF que afastou a aposentadoria compulsória como punição máxima em casos disciplinares.