Homem é absolvido de homicídio após júri acatar legítima defesa

Um homem acusado de homicídio foi absolvido nesta quarta-feira (1º) em Bacuri, no Maranhão, após decisão do Tribunal do Júri. Josemilson Borges, conhecido como "Neguinho", era réu pela morte de Johnny Gatinho dos Santos, ocorrida em novembro de 2015 no bairro Santa Maria. A sessão, presidida pela juíza Érica Moreira Costa, analisou o caso que teria se originado de uma discussão sobre dinheiro.

Segundo a denúncia, o desentendimento teria partido do desaparecimento de valores provenientes da venda de bebidas em um botequim, supostamente subtraídos por Johnny. Durante o conflito, Josemilson teria efetuado um disparo de arma de fogo, resultando na morte da vítima ainda no local. A investigação policial e o próprio acusado admitiram a autoria do disparo e a ocorrência do crime.

Apesar do reconhecimento da autoria e da materialidade do fato pelos jurados, a defesa apresentou a tese de legítima defesa. O Conselho de Sentença, ao votar os quesitos, respondeu favoravelmente à absolvição genérica, acolhendo assim a argumentação defensiva. Com a decisão majoritária dos jurados, Josemilson Borges foi absolvido.

A juíza Érica Moreira Costa, em respeito à soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, proferiu a sentença absolutória. Foram determinados os procedimentos para a baixa dos registros de antecedentes criminais relacionados ao processo. A sessão contou com a participação do promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques, do advogado de defesa Elton Diniz Pacheco e do advogado Edilson Santana Sousa, como assistente de acusação. Testemunhas foram ouvidas presencialmente e por videoconferência.

O processo tramita desde agosto de 2016, com a denúncia recebida em fevereiro de 2017. A decisão que levou o caso a júri popular foi proferida em abril de 2024 e mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em dezembro de 2025. Após o trânsito em julgado em fevereiro de 2026, o julgamento foi realizado nesta quarta-feira em Bacuri.