Ex-prefeito condenado por racismo religioso a mais de 6 anos de prisão

O ex-prefeito de Rosário, no Maranhão, Calvet Filho, foi condenado a 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão em regime semiaberto por crimes de racismo religioso e injúria qualificada. A decisão, proferida pela 2ª Vara da Comarca de Rosário, considera comprovado que o ex-gestor utilizou elementos religiosos para humilhar o líder quilombola José Ribamar Cantanhede, de 73 anos, conhecido como Mestre Zé Ribeiro.

## Demonização de crenças em rede social

A sentença, assinada pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, aponta que as declarações de Calvet Filho promoveram uma "demonização sistêmica" de crenças tradicionais, atingindo milhares de seguidores nas redes sociais. O caso teve origem em uma transmissão ao vivo feita pelo ex-prefeito em janeiro de 2025. Na ocasião, ele afirmou que a cidade teria sido "consagrada a Satanás" por um "umbandista" e "macumbeiro", em fala direcionada a Mestre Zé Ribeiro, líder cultural do quilombo Santa Maria Miranda.

## Agressão à dignidade e revolta comunitária

Em seu depoimento, Mestre Zé Ribeiro relatou sentir-se profundamente agredido em sua dignidade. A comunidade negra e praticantes de religiões de matriz africana da região também expressaram revolta com o tom preconceituoso das declarações. Embora Mestre Zé Ribeiro tenha se declarado católico, a Justiça considerou que o crime de racismo religioso se configurou ao usar elementos de uma fé para ridicularizar um idoso, independentemente da religião da vítima.

## Pena inclui multa e indenização

Para definir a pena, o juiz considerou agravantes como a idade da vítima e o meio de divulgação do crime, que triplicou a pena pela injúria qualificada. Além da prisão, Calvet Filho foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa e a uma indenização mínima de R$ 20 mil. Desse valor, R$ 10 mil serão destinados à vítima e outros R$ 10 mil a um fundo de preservação da identidade cultural e proteção das comunidades quilombolas de Rosário.

## Defesa recorre e contesta decisão

Calvet Filho confirmou as falas durante o interrogatório, alegando ter agido sob "forte estado de ira" e "calor da emoção" devido a supostas perseguições políticas. A defesa argumentou que os termos não foram ofensivos e pediu absolvição, contestando a intenção de atingir a coletividade. Apesar da condenação, o juiz permitiu que o ex-prefeito recorra em liberdade. A defesa já apresentou recurso de apelação, que será analisado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Em nota, Calvet Filho classificou a sentença como "injusta" e questionou a rapidez do julgamento e a atuação de um advogado no processo, afirmando que seus direitos políticos permanecem mantidos por ser uma decisão de primeiro grau.