EUA: Governo Vance busca brechas após Suprema Corte rejeitar restrição de cidadania

O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, expressou forte descontentamento com a recente decisão da Suprema Corte que manteve o direito à cidadania por nascimento para filhos de imigrantes, mesmo que seus pais não possuam status legal no país. Vance classificou a decisão como um "erro enorme", ecoando preocupações levantadas pelos juízes Alito e Thomas, e sugeriu que a medida pode inadvertidamente incentivar a imigração com o propósito de obter a cidadania americana para recém-nascidos.

Em declarações à Fox News, Vance afirmou que, embora o governo respeite a decisão judicial, considera a interpretação da 14ª Emenda equivocada. Ele argumentou que a atual política cria uma "brecha legal" que beneficia a imigração irregular, recompensando indivíduos por terem filhos em território americano enquanto se encontram em situação irregular. "É uma decisão simplesmente absurda", declarou o vice-presidente, reforçando a ideia de que a corte deveria ter optado por um caminho diferente.

## Busca por alternativas e ordens executivas

Diante do veredito da Suprema Corte, o governo americano, sob a liderança de Vance, já sinalizou que está ativamente buscando outras opções. Uma das sugestões em análise, proveniente de Roger Severino, vice-presidente da Heritage Foundation, propõe a alteração de uma ordem executiva anterior do presidente Trump. A ideia seria estender as restrições de cidadania para os territórios dos EUA, que, segundo essa linha de raciocínio, não são automaticamente regidos pela 14ª Emenda da mesma forma que os estados.

Vance considerou a proposta de Severino uma "ótima ideia" e confirmou que está sendo "certamente analisada". O vice-presidente também mencionou a possibilidade de "mudanças legislativas e estatutárias" para dificultar o que ele descreveu como o "aproveitamento" da cidadania por direito de solo. A meta é, fundamentalmente, "corrigir um problema criado pela Suprema Corte".

## Derrota para a agenda anti-imigração de Trump

A decisão representa um revés significativo para a política de imigração do ex-presidente Donald Trump, cuja tentativa de restringir a cidadania por nascimento era uma de suas bandeiras. A Suprema Corte, por 6 votos a 3, manteve a decisão de um tribunal inferior que bloqueou a ordem executiva de Trump. Essa ordem visava impedir que agências americanas reconhecessem a cidadania de crianças nascidas nos EUA se nenhum dos pais fosse cidadão americano ou residente permanente legal.

Críticos da ordem de Trump argumentaram que ela violava diretamente a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante cidadania a todos nascidos ou naturalizados no país e sujeitos à sua jurisdição. A decisão da Corte, proferida pouco antes das celebrações do 250º aniversário da fundação dos Estados Unidos, pode afetar o status legal de milhares de bebês nascidos anualmente de pais imigrantes sem documentação, bem como de milhões de famílias que teriam que comprovar a cidadania de seus filhos.