CNJ ganha conselheiros negros, mas diversidade ainda é desafio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um avanço em sua composição racial com a posse de dois novos conselheiros negros em fevereiro deste ano. A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva e o juiz Fabio Esteves foram empossados, elevando a representação de pessoas pardas e pretas para 17% no órgão. Este número representa um crescimento de cinco pontos percentuais em relação ao patamar de 2025.

## Avanço tímido na representação

Apesar da conquista, os dados gerais do CNJ ainda apontam para uma disparidade significativa. Até o final de março, juízes pardos e pretos compunham cerca de 13% dos Conselhos e Tribunais Superiores do país. Em contrapartida, pessoas brancas somavam 81%, um índice similar ao registrado em 2025. A Justiça Militar Federal apresenta a maior proporção de negros, com quase 23%, enquanto a Justiça Militar Estadual tem a menor, com aproximadamente 9%.

## Composição e histórico

O CNJ é composto por 15 membros com mandatos de dois anos, renováveis uma vez. As indicações provêm de diversas instituições, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Federal da OAB, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Desde sua criação em 2005, o CNJ teve 163 integrantes. A declaração racial, obrigatória desde 2012, revela que, entre os que se autodeclararam, 66 eram brancos e 15 pardos ou pretos.

## Mulheres negras ainda em minoria

No recorte de gênero, a situação é ainda mais acentuada. Antes da posse de Jaceguara Dantas da Silva, a representação de mulheres negras no CNJ foi mínima. Em termos absolutos, apenas três mulheres negras atuaram entre 2017 e 2019. Em termos percentuais, o pico foi de 15%, contrastando com os 43% de mulheres brancas em 2014. A nova conselheira Jaceguara Dantas da Silva, doutora e mestre em direito, destaca a importância de sua presença para trazer uma perspectiva de gênero e raça às decisões do órgão, visando maior equidade e combate ao racismo e à desigualdade social.

## Perspectivas e desafios futuros

Jaceguara Dantas da Silva, que também atua como ouvidora da mulher e integra o comitê de gestão do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, pretende focar em projetos para agilizar a expedição de medidas protetivas e combater o machismo no Judiciário. A sua atuação e a de Fabio Esteves representam um passo importante, mas a jornada para uma representatividade racial e de gênero mais justa no CNJ e no Judiciário brasileiro ainda é longa e repleta de desafios.