Aposentadoria abre vaga e impulsiona renovação no TJ de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oficializou a aposentadoria compulsória do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que completa 75 anos em 16 de julho. A decisão, assinada pelo presidente da Corte, José Zuquim, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), abre a terceira vaga para a renovação do quadro de desembargadores do órgão.

## Procedimento de Sucessão Imediato

A vacância gerada pela aposentadoria de Juvenal Pereira da Silva impulsiona o TJMT a iniciar, nos próximos dias, o procedimento administrativo para a escolha do seu substituto. A Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) determinam que a sucessão ocorra entre juízes de primeiro grau, utilizando o critério de merecimento em uma lista feminina. Este processo visa garantir a continuidade e a oxigenação do corpo de desembargadores.

## Momento de Intensa Renovação

A aposentadoria de Juvenal Pereira se soma a outras duas vacâncias já em andamento no TJMT, configurando um dos períodos de maior renovação da Corte nos últimos anos. As cadeiras deixadas pela desembargadora Maria Erotides Kneip e pelo desembargador Dirceu dos Santos também estão em processo de preenchimento. A sucessão de Maria Erotides será por merecimento, enquanto a de Dirceu dos Santos ocorrerá pelo critério de antiguidade.

## Candidatos e Critérios de Escolha

Nos bastidores do Judiciário mato-grossense, diversos juízes de primeiro grau já são apontados como potenciais candidatos à vaga de merecimento aberta com a saída de Maria Erotides. Entre os nomes citados estão Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Túlio Duailibi, Eulice Jaqueline da Silva Praxedes, Cristiane Padim da Silva Costa Marques, Antonio Veloso Peleja Júnior, Marcos Faleiros da Silva e Wanderlei José dos Reis. A definição final dependerá da análise rigorosa dos requisitos constitucionais e regimentais, como produtividade, desempenho funcional e votação pelo Tribunal Pleno.

## Antiguidade e Experiência

Quanto à vaga por antiguidade, decorrente da aposentadoria de Dirceu dos Santos, o juiz Antonio Horácio da Silva Neto é o nome mais cotado, por reunir os requisitos legais para a promoção. O sistema de acesso ao segundo grau da magistratura brasileira busca um equilíbrio entre a valorização da experiência, representada pela antiguidade, e o reconhecimento do desempenho e da produtividade, mediante o critério de merecimento. A expectativa é que essa renovação expressiva na composição do TJMT influencie positivamente a atuação dos órgãos colegiados e a dinâmica institucional da Corte.