Municípios Poderão Licitar Creches e Receber Verba Federal
Ministério da Educação permite que municípios licitem diretamente a construção de creches e recebam verbas federais, visando agilizar o processo e aumentar a oferta de vagas.
O Ministério da Educação (MEC) modificou os critérios para o repasse de verbas federais destinadas à construção de creches. A partir de agora, os municípios terão a permissão de realizar licitações próprias para essas obras e, consequentemente, receber os recursos federais diretamente. Essa mudança visa agilizar o processo, que anteriormente apresentava lentidão na entrega das unidades, conforme observado em um modelo anterior de edital único nacional.
Anteriormente, apenas capitais e grandes cidades possuíam autonomia para conduzir suas licitações e obter financiamento federal para a infraestrutura de educação infantil. A decisão de reformular o processo atende a demandas de gestores municipais e secretários de educação, buscando otimizar a execução das obras e evitar atrasos no atendimento à demanda por creches.
A nova diretriz, que entra em vigor na próxima semana, permite que os municípios optem por essa modalidade de licitação. A medida busca destravar a construção de novas vagas e melhorar a oferta de educação infantil no país, com o pagamento das obras condicionado à sua conclusão.