Escolas Particulares Pedem Flexibilização de Notas Mínimas no Fies

O setor de educação superior particular do Brasil está articulando uma proposta junto ao Ministério da Educação (MEC) para alterar as regras de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A principal demanda é a introdução de notas de corte distintas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dependendo da complexidade e modalidade do curso superior.

Atualmente, desde o início de 2015, o Fies exige que os estudantes obtenham um mínimo de 450 pontos na prova do Enem para serem elegíveis ao financiamento. Antes dessa mudança, não existia uma nota mínima de desempenho. A justificativa do governo, na época sob a gestão de Dilma Rousseff, era que a exigência de 450 pontos visava elevar a qualidade dos alunos que acessavam o ensino superior por meio do programa.

## Proposta visa democratizar o acesso

O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), uma das entidades que representa as instituições privadas, defende que modalidades como os cursos tecnol��gicos, de dura��o mais curta e menor complexidade, poderiam ter uma nota de corte inferior. Rodrigo Capelato, diretor do Semesp, argumenta que a exigência de 450 pontos pode excluir alunos que, embora não tenham atingido essa pontuação, poderiam se beneficiar de cursos menos demandantes academicamente.

A estratégia do setor é debater internamente quais cursos se enquadrariam em uma exigência menor de pontuação e, posteriormente, apresentar essas sugestões ao MEC. A medida visa, segundo o sindicato, democratizar o acesso ao ensino superior, permitindo que mais estudantes, mesmo com pontuações ligeiramente abaixo do teto atual, possam ingressar em cursos adequados ao seu perfil.

## Transparência nas mensalidades e impacto no Fies

Além da flexibilização das notas de corte, o setor particular também pleiteia que o novo sistema de acesso ao Fies, que está em desenvolvimento pelo MEC, detalhe claramente as mensalidades de cada curso. Capelato aponta que, com o modelo atual, onde o pagamento do financiamento só ocorre após a formatura, os estudantes tendem a dar menos atenção aos valores das mensalidades. Essa dinâmica, segundo ele, eliminou a competição por preço entre as instituições, o que poderia levar a mensalidades mais altas.

O aumento das mensalidades impacta diretamente tanto a União, responsável por arcar com os custos do financiamento durante a graduação, quanto os estudantes, que terão um ônus financeiro maior ao concluir o curso e iniciar o pagamento da dívida. A proposta do Semesp busca, portanto, equilibrar o acesso com a sustentabilidade financeira do programa e dos alunos.