Aprovados em concurso cobram nomeação em protesto em João Pessoa
Aprovados em concurso da Educação de João Pessoa protestam por nomeação. Justiça suspendeu contratações temporárias, apontando irregularidades e excedente de temporários na rede municipal.
Candidatos aprovados no concurso público da Educação de João Pessoa se reuniram na manhã desta terça-feira (30) em frente ao Centro Administrativo Municipal, no bairro de Água Fria, para protestar e exigir a nomeação dos aprovados. A manifestação ocorre em um contexto de tensão entre os concursados e a gestão municipal, liderada pelo prefeito Leo Bezerra.
O cerne da insatisfação é a recente decisão da Justiça da Paraíba, proferida na segunda-feira (29), que determinou a suspensão de novas contratações temporárias para cargos que foram contemplados pelo edital do concurso público da Educação. A decisão judicial aponta para um desequilíbrio preocupante na rede municipal de ensino.
## Justiça aponta irregularidades em contratações temporárias
Segundo a Justiça, a Prefeitura de João Pessoa mantém 2.402 contratos temporários ativos na rede municipal de ensino. Este número supera o total de servidores efetivos, que somam 2.060 profissionais. Mais grave ainda, a quantidade de temporários excede o limite legal de 30% de servidores em quadros permanentes, conforme previsto na legislação.
A análise judicial também revelou que 2.154 desses contratos temporários estão em vigor há, pelo menos, 24 meses. Desses, impressionantes 1.230 vínculos se estendem por mais de uma década, levantando sérias questões sobre a legalidade e a necessidade dessas contratações emergenciais.
## Prefeitura afirma que nomeações ocorrem dentro do cadastro de reserva
Em resposta às cobranças, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa declarou que a gestão está procedendo com as nomeações dos aprovados dentro do limite do cadastro de reserva. A pasta informou que, na última sexta-feira (26), 87 candidatos foram convocados para preencher vagas remanescentes. Anteriormente, a prefeitura já havia nomeado os 403 aprovados que estavam dentro do número de vagas originalmente previstas no edital.
O concurso da Educação ofereceu um total de 155 vagas para Professor de Educação Básica I e 173 para Professor de Educação Básica II. Além dessas, houve oportunidades para cargos como psicólogo escolar, bibliotecário, pedagogo e assistente social escolar. O salário inicial para os cargos de professor é de R$ 4.567,31, com uma carga horária de 40 horas semanais.