Governo retira subsídio do diesel e avalia cortes em gasolina

O governo federal deu início nesta quarta-feira (1º) à retirada gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis. A primeira ação é o fim do benefício de R$ 0,35 por litro para o diesel. A decisão, anunciada na terça-feira (30), foi motivada pela recente queda nos preços internacionais do petróleo, que retornaram a patamares anteriores à crise no Oriente Médio.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a desoneração do diesel deixa de valer a partir de hoje. Ele adiantou que outras subvenções, como a de R$ 1,12 por litro para o diesel e a de R$ 0,44 por litro para a gasolina, também estão sob avaliação da equipe econômica. O acompanhamento diário do mercado de petróleo e combustíveis definirá os próximos passos.

## Contexto da Decisão

A redução das tensões no Oriente Médio, com um cessar-fogo parcial entre Estados Unidos e Irã, levou o barril de petróleo tipo Brent a ser negociado em torno de US$ 70, nível pré-conflito. Essa estabilização internacional permitiu ao governo rever as medidas emergenciais que haviam sido implementadas para proteger os consumidores da alta dos preços.

Além do impacto direto no bolso do consumidor, a manutenção dos subsídios por tempo indeterminado poderia comprometer o equilíbrio fiscal do país. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ressaltou que a retirada gradual dos incentivos é fundamental para o cumprimento da meta fiscal estabelecida para 2026.

Moretti explicou que a queda no preço do petróleo também diminuiu a arrecadação extraordinária do governo com royalties e tributos sobre a produção e exportação da commodity. Portanto, manter os subsídios poderia gerar pressão adicional sobre o orçamento federal.

## Medidas Temporárias e Próximos Passos

Os subsídios aos combustíveis foram introduzidos em março, como resposta à escalada dos preços internacionais do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio. Naquele período, o governo também implementou outras ações, como a desoneração de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação, linhas de crédito para companhias aéreas e reforço na fiscalização de preços nos postos.

A expectativa é que, caso os preços do petróleo se mantenham estáveis nos níveis atuais, os incentivos restantes para diesel e gasolina também sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou que a retirada dos subsídios foi planejada para não gerar impacto significativo nos preços finais ao consumidor.