Gastos Públicos Disparam: Congresso e Governo Alimentam Crise Fiscal

Congresso e governo federal intensificam gastos públicos com medidas eleitoreiras, pressionando a sustentabilidade fiscal do país e gerando alerta de especialistas.

Gastos Públicos Disparam: Congresso e Governo Alimentam Crise Fiscal

O cenário fiscal brasileiro acende um alerta vermelho com o avanço de propostas de aumento de gastos públicos tanto no Congresso Nacional quanto no âmbito do próprio governo federal. Parlamentares e o Executivo parecem ignorar a sustentabilidade das contas públicas em prol de medidas eleitoreiras, especialmente no período que antecede as eleições municipais de outubro.

O governo Lula, apesar de expressar preocupação com o crescente volume de despesas propostas, iniciou o movimento ao lançar mão de ações custosas no ano passado, visando impulsionar sua popularidade diante de pesquisas desfavoráveis. A propaganda oficial também recebeu um impulso considerável em volume e investimento, com um tom considerado partidário pela Secom, exaltando o governo como "do lado do povo brasileiro" e listando ações a serem apresentadas em palanques.

## Pressão Corporativa e Novos Gastos

O Supremo Tribunal Federal (STF), que parecia buscar uma imagem de austeridade ao conter penduricalhos salariais, cedeu à pressão de setores do Judiciário e do Ministério Público, liberando o pagamento de adicionais que elevam os custos.

Nesse contexto, torna-se desafiador para o governo dissuadir iniciativas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa conceder aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde. Especialistas já alertam para o esgotamento do impacto da reforma previdenciária de 2019, e a nova proposta pode adicionar cerca de R$ 96 bilhões aos cofres públicos.

## Lobbies Poderosos e Impacto Eleitoral

Medidas populistas aprovadas pelo Legislativo em junho, que beneficiaram setores com forte apelo de lobby, como os ruralistas, já somam mais de R$ 260 bilhões em gastos. O adiamento da votação da PEC dos agentes de saúde não parece sinalizar uma mudança de rumos, mas sim uma pausa estratégica, possivelmente aguardando um momento de menor atenção pública, como durante a Copa do Mundo.

## Ciclo de Aumento de Gastos

O primeiro ano do governo Lula foi marcado por críticas à gestão de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes por supostamente terem aumentado gastos para fins eleitorais. Contudo, o atual governo também seguiu um caminho semelhante. Iniciado no ano passado com a reforma do Imposto de Renda e programas sociais, o volume de despesas cresceu exponencialmente com ações como o Desenrola 2, o Minha Casa, Minha Vida e subsídios aos combustíveis.

Para tentar mitigar as críticas sobre o descumprimento de metas fiscais, o governo incluiu no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias uma previsão de revisão de gastos a partir do próximo ano, com potencial de economia de até R$ 80 bilhões. No entanto, o montante é considerado modesto diante do crescimento dos gastos obrigatórios, um debate que o presidente Lula tem evitado, mas que se tornará central na próxima campanha eleitoral. A conta do aumento de despesas já chegou, e a necessidade de explicar como será paga é inadiável.