Brasil e Paraguai avançam em projeto de hidrovia estratégica

Brasil e Paraguai deram passos significativos em direção à concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, um corredor logístico vital para a América do Sul. As discussões ganharam destaque durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada em Assunção, no Paraguai.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, representou o Brasil no encontro, onde a pauta da hidrovia foi apresentada como estratégica para o fortalecimento do comércio e a competitividade entre os países do bloco. A Hidrovia do Rio Paraguai abrange mais de 1,3 mil quilômetros em território brasileiro, conectando Cáceres (MT) à divisa com o Paraguai, e integra um sistema que se estende até o Uruguai. Este corredor é fundamental para o escoamento de minérios, grãos e produtos do agronegócio do Centro-Oeste brasileiro, facilitando o acesso aos mercados internacionais via Bacia do Prata.

## Integração Regional e Segurança Jurídica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da hidrovia para a integração regional, destacando que seu fortalecimento, baseado na cooperação e diálogo entre os países da Bacia do Prata, permitirá a exploração plena de seu potencial. O ministro Tomé Franca ressaltou que a cooperação é essencial para a viabilização do projeto, que visa ampliar a conexão entre os membros do Mercosul. Ele enfatizou a prioridade do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em garantir segurança jurídica e operacional para o empreendimento.

Durante uma reunião bilateral com a ministra de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai, Claudia Centurión, Franca expressou o interesse em finalizar o acordo bilateral para a concessão dos trechos compartilhados da hidrovia ainda em 2026. Após a homologação, medidas serão tomadas para conceder os serviços de navegação, conforme as deliberações da comissão mista.

## Cronograma e Contraproposta

A ministra paraguaia, Claudia Centurión, afirmou que os países alinharam premissas cruciais para o avanço das negociações, incluindo a adequação do modelo de concessão proposto pelo Brasil e a necessidade de agilizar o processo. Foi definido que uma nova rodada de negociações ocorrerá na segunda quinzena de julho. Nessa ocasião, o Brasil apresentará uma contraproposta acompanhada de um cronograma detalhado das etapas previstas até o final do ano. Centurión reiterou o compromisso do Paraguai em consolidar a hidrovia como um corredor de comércio e circulação de bens e pessoas, visando o crescimento e a competitividade da região.

## Investimentos em Infraestrutura

Paralelamente às negociações, o Governo brasileiro está direcionando investimentos significativos para o setor. Um montante de R$ 4,32 bilhões, priorizado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) com apoio do BNDES, será destinado à construção de 400 balsas mineradoras e 15 empurradores fluviais. O projeto tem como objetivo aumentar a capacidade de transporte de minério pelos rios Paraguai e Paraná, fortalecer a indústria naval nacional e elevar em 16% a frota de transporte hidroviário de cargas, além de gerar cerca de 5,5 mil empregos.

O ministro Tomé Franca reiterou o forte interesse do Brasil em avançar com a concessão, enfatizando a necessidade de integração e posicionamento de todos os países envolvidos. A participação na cúpula em Assunção serviu como plataforma para discutir o aprofundamento da integração regional, o fortalecimento do comércio e agendas sociais e de desenvolvimento.