Fim de Concessão Ferroviária Abre Caminho para Novo Leilão no Brasil

A Malha Oeste, pioneira no modelo de concessão ferroviária no Brasil, chega ao fim de seu contrato de 30 anos nesta terça-feira (30). A linha de 1,9 mil quilômetros, que conecta São Paulo a Mato Grosso do Sul e já foi uma importante artéria de transporte, encontra-se atualmente paralisada e necessita de uma reconstrução geral. O governo federal já trabalha na elaboração de uma nova licitação, com previsão de leilão para o final deste ano.

Inaugurada em 1996 durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, a concessão, que foi controlada pela Rumo nos últimos anos, será relicitada após um ciclo marcado pela concentração de tráfego em poucos trechos e pela deterioração da infraestrutura. O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que a malha, apesar de inoperante, possui grande potencial e será retomada com uma nova modelagem que prevê investimentos ao longo de toda a concessão.

Estudos para a nova modelagem foram aprovados pela ANTT e encaminhados ao TCU. A Infra S.A. conduz levantamentos para apurar o passivo da atual concessionária e calcular a indenização. A Rumo alega desequilíbrio econômico-financeiro estrutural desde o início da concessão, o que comprometeu sua viabilidade. A empresa está em tratativas para a reversão dos ativos à União.