Feriado em SP: Trabalhador pode ter folga ou pagamento em dobro

Feriado de 9 de julho em SP garante folga remunerada ou pagamento em dobro para quem trabalhar, com regras específicas para setores essenciais.

Feriado em SP: Trabalhador pode ter folga ou pagamento em dobro

O dia 9 de julho é feriado em todo o Estado de São Paulo, marcando a Revolução Constitucionalista de 1932. Para os trabalhadores com carteira assinada, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que, caso precisem laborar, eles tenham direito a receber o dia em dobro ou a uma folga compensatória em outra data.

Em setores essenciais como saúde, segurança e transporte, o trabalho é mantido. Nesses casos, a remuneração adicional ou a compensação por meio de descanso são obrigatórias. Especialistas alertam para o erro comum de não conceder o pagamento em dobro nem a folga, orientando trabalhadores a buscarem o sindicato, o Ministério do Trabalho ou assessoria jurídica.

O feriado, instituído em 1997, pode ainda possibilitar a emenda de feriado em empresas que optarem por estender o descanso até o fim de semana, já que em 2026 a data cairá em uma quinta-feira. As regras se aplicam também a trabalhadores temporários.