Comida do Exterior: Novas Regras para Entrar no Brasil

Viajantes que retornam do exterior e desejam trazer alimentos para o Brasil devem estar atentos às novas regras sanitárias em vigor desde 4 de fevereiro. O Ministério da Agricultura atualizou a lista de produtos permitidos e daqueles que necessitam de autorização prévia para ingresso no país. Itens irregulares estão sujeitos à apreensão e destruição nas alfândegas.

A proibição de certos alimentos visa proteger a saúde pública e a agropecuária nacional contra a introdução de pragas e doenças. O ovo, por exemplo, agora integra a lista de restrições, mesmo que o produto esteja em embalagem original e lacrada. Carnes, como a de porco, só são permitidas com documentação específica devido ao risco de doenças como a peste suína africana, que não existe no Brasil e pode ser fatal para os suínos.

Para trazer alimentos que exigem permissão, é necessário realizar o registro na Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) e finalizar o processo nas unidades do Vigiagro. Em alguns casos, pode ser solicitada uma Autorização Prévia de Importação. Produtos apreendidos são destruídos por meio de autoclavagem ou incineração. Mesmo itens não sujeitos a autorização devem apresentar embalagem intacta e rotulada.