Brasil destinará US$ 100 milhões anuais ao Fundo do Mercosul

O Brasil anunciou um compromisso financeiro significativo com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), comprometendo-se a destinar US$ 100 milhões anualmente. A decisão, comunicada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) em Assunção, Paraguai, visa fortalecer a integração e reduzir as disparidades econômicas entre os países membros do bloco.

A formalização da proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrerá nesta terça-feira (30), durante a Cúpula do Mercosul, na capital paraguaia. Este novo aporte financeiro ocorre em um momento crucial para a renovação do Focem, criado em 2004 com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.

## O Papel do Focem

O Focem atua como um mecanismo de apoio a países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Seus recursos são direcionados para a execução de projetos variados, incluindo a construção de rodovias, ferrovias, sistemas de energia, saneamento básico, habitação e melhorias em instituições de ensino e laboratórios. A meta principal é mitigar as diferenças entre os integrantes do bloco e impulsionar a integração, com especial atenção às áreas de fronteira.

Atualmente, a meta anual de arrecadação do Focem é de US$ 100 milhões, com Brasil e Argentina como os principais contribuintes. Pelas regras vigentes, o Brasil é responsável por aproximadamente 70% das contribuições, enquanto a Argentina participa com cerca de 27%. O Paraguai tem recebido cerca de 48% dos recursos, e o Uruguai, 32%.

## Busca por Maior Participação Argentina

Ao anunciar o aumento da contribuição brasileira, o ministro Mauro Vieira ressaltou a importância de que a renovação do fundo não recaia apenas sobre o Brasil. O governo brasileiro expressou o desejo de que a Argentina também eleve sua participação financeira, e que os demais países do bloco acompanhem esse esforço, especialmente os maiores beneficiários dos recursos.

Esta nova estratégia representa uma mudança em relação a uma proposta anterior do governo brasileiro, que cogitava uma redução do fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais. Tal ideia enfrentou resistência por parte do Paraguai e do Uruguai, que dependem significativamente dos recursos do Focem para seus projetos de desenvolvimento.

## Projetos Financiados e Próximos Passos

Desde sua fundação, o Focem tem sido fundamental para o financiamento de diversas iniciativas de infraestrutura e desenvolvimento no Mercosul. As obras incluem melhorias em sistemas de transporte, energia, saneamento, além de ações voltadas para comunidades em regiões de fronteira e projetos relacionados à cidadania indígena e integração urbana.

A renovação do Focem ainda requer um acordo formal entre os países membros do Mercosul e a subsequente aprovação pelos respectivos Legislativos nacionais. Além da questão do fundo, a Cúpula do Mercosul também abordará a discussão de novos acordos comerciais e medidas para fortalecer a integração econômica do bloco.